Home- busca: Votos Escritos
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 09:21
Sancionada lei que permite uso da internet em campanhas eleitorais
votos oficialmente nas páginas eletrônicas a partir do dia 5 de julho do ano das eleições.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 14:32
Indenização a casal que teve edificação queimada por oscilação de energia
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, confirmou sentença
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 09:26
Inconstitucional licença-maternidade maior que 60 dias em Canguçu
O Órgão Especial do TJRS considerou inconstitucional, por unanimidade de votos, a Lei nº 3248/09
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:44
TST cancela Súmula 106
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria de votos,acaba de cancelar a Súmula 106, que
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:49
Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou a proclamação do resultado dos votos na Arguição de
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 11:16
TJ confirma condenação por pirataria
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, por três votos a dois
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 12:18
8ª Turma determina penhora de honorários de sucumbência
Por maioria de votos, a 8ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que determinou a penhora de 30% dos
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 18:05
SDI-1 mantém validade de acordo coletivo sobre jornada de trabalho de 12x36
A votação fechou em sete votos a sete, mas o voto da Presidência, acompanhando a divergência, foi
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 13:38
Câmara aprova projeto de mudança das MPs
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira, por 363 votos contra 50, o texto básico da
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:28
Bancos são condenados a indenizar clientes assaltados em caixa eletrônico
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio condenou, por dois votos a um, o Banco Real a
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:26
Bancos são condenados por emitirem cartões de crédito sem solicitação do consumidor
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio condenou, por maioria de votos, dois bancos a
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2024 - 14:05
O risco da sujeição do Presidente do Banco Central ao Presidente da República
O Banco Central decidiu, por cinco votos a quatro, reduzir os juros Selic na base de 0,25 ponto, e
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 16:32
No STJ, penhora de salários para pagamento de honorários segue com placar favorável para advocacia
Federal da OAB, da legalidade da penhora, já possui três votos favoráveis, contra apenas um contrário
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:37
Usuário de drogas não comprova dispensa discriminatória e justa causa é mantida
No acórdão, os magistrados da 18ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram, por unanimidade de votos
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 15:35
CARF decide que honorários por arbitragem podem ser pagos à sociedade de advogados
A 2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do órgão entendeu, por cinco votos a três, que constitui
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:26
Cozinheira submetida a jornadas exaustivas será indenizada por dano existencial
A decisão é dos julgadores da Terceira Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, reconheceram o
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:48
JURID Publicações Eletrônicas - Recesso Forense!!!
paz, amor, esperança e grandes realizações! São os mais sinceros votos da família JURID Publicações Eletrônicas!!
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:13
Mantida condenação do BB em mais de R$ 40 milhões por execução indevida de empréstimo original de R$ 1 mil
Por maioria de votos, o recurso do banco foi parcialmente provido apenas para reduzir a indenização
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 08:44
TST mantém entendimento sobre incompatibilidade de multa do CPC ao processo do trabalho
A decisão, por 14 votos a 11, se deu em julgamento de incidente de recurso repetitivo, e o
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 09:07
Cervejas com graduação alcoólica de até 0,5% não podem usar expressão “sem álcool”
Por maioria de votos, o colegiado acolheu embargos interpostos pelo Ministério Público Federal (MPF
